Cerca de 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores eleitos em outubro de 2024 serão empossados nesta quarta-feira (1º). A partir daí eles assumem seus cargos para mandatos de quatro anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Deste total, 2.466 prefeitos são reeleitos, enquanto 3.077 assumem pela primeira vez como chefes do poder Executivo local. A posse ocorre após as cerimônias de diplomação realizadas até 19 de dezembro de 2024. Vale ressaltar que 14 municípios têm resultados eleitorais sub judice e três tiveram suas eleições anuladas, conforme registro do TSE na segunda-feira (30). O Tribunal esclarece que esses dados são atualizados diariamente e podem sofrer alterações conforme os resultados processuais.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a posse ocorra no primeiro dia do ano seguinte à eleição. No entanto, essa regra não se aplica ao Distrito Federal, onde não há eleições municipais, conforme determina a mesma Constituição.
