O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do partido Missão para que o candidato à Presidência Renan Santos participasse do debate da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º).
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o partido não atende ao requisito mínimo de representação de cinco congressistas para ter participação obrigatória no debate. A regra está prevista na legislação eleitoral.
O Missão argumentou que Renan deveria ser incluído após a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que as regras apresentadas pela Globo ao TSE permitiriam convidar outro candidato em caso de ausência de um participante obrigatório.
A defesa também citou o desempenho de Renan nas pesquisas e afirmou que a emissora havia criado uma “legítima expectativa” de participação ao incluí-lo anteriormente em sabatinas e entrevistas da cobertura eleitoral.
Nunes Marques, porém, entendeu que a regra não obrigava a Globo a convocar automaticamente o candidato seguinte nas pesquisas. Segundo o ministro, a emissora apenas tinha a possibilidade de fazer o convite, conforme seus próprios critérios.
Com a decisão, o debate da Globo terá entre os candidatos confirmados Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
