Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (28), durante a segunda fase da Operação "Anóxia". A ação combate fraude à licitação e desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa terceirizada de mão de obra para a Prefeitura de Santa Luzia. Entre os alvos, está o prefeito reeleito Fernando Brito (Avante).
Os mandados foram cumpridos, além de Santa Luzia, em Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista e Salvador. Na capital baiana, os policiais estiveram em um endereço de luxo, na Avenida Luís Viana (Paralela).
No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a PF disse que a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde. O órgão aponta superfaturamento de mais de 34%. Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
As investigações da Operação Anóxia tiveram início em 2020, quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde de Ilhéus. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, a PF descobriu que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia. O nome da firma não foi divulgado.
