O advogado Matheus Milanez entregou nesta terça-feira (23) à Polícia Federal os passaportes do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que cumpre prisão domiciliar após condenação por participação na tentativa de golpe de Estado.
Segundo documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foram recolhidos sete passaportes em nome de Heleno: três diplomáticos e quatro comuns. A entrega foi formalizada pela PF por determinação do delegado Fábio Alvarez Shor.
O recolhimento atende a uma das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou, na segunda-feira (22), a transferência do general para prisão domiciliar. Heleno estava detido desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto.
Além da entrega dos passaportes, a decisão determina uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do porte de armas e restrição de visitas, limitadas a advogados e médicos. O benefício foi concedido após pedido da defesa, que alegou que o militar sofre de Alzheimer.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à prisão domiciliar.
