A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial.
Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Também foram indiciados:
- Bento Albuquerque
- José Roberto Bueno Júnior
- Julio Cesar Vieira Gomes
- Marcelo da Silva Vieira
- Marcos André dos Santos Soeiro
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Fabio Wajngarten
- Frederick Wassef
- Marcelo Costa Câmara
- Mauro Cesar Lourena Cid
- Osmar Crivelatti
O encerramento do inquérito é o momento em que a PF conclui quem praticou crimes – e quais foram os crimes. O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os possíveis indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Moraes, então, encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República — que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.
Próximos passos:
- Com o indiciamento, provas serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Com o indiciamento em mãos, a PGR avalia as provas colhidas na investigação e decide se o material é suficiente para denunciar o indiciado, se pede o arquivamento do caso ou se pede mais investigações à polícia.
- Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir.
- Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.
O ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022.
Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
