O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), apresentou nesta quarta-feira (13) o programa Renova Centro para mais de 100 empresários do Grupo Business Bahia, que reúne gestores e empreendedores de diversos segmentos. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento urbano, a moradia e a requalificação de estruturas antigas do Centro Histórico da cidade, concedendo estímulos fiscais para quem fizer aquisição, reforma e restauração de edifícios e casarões na área.
O chefe do Executivo municipal classificou a medida como a mais arrojada da história da PM cidade para estimular investimentos na região e aproveitou a ocasião para conclamar o setor privado. “Esse programa tem a missão de facilitar a vida de quem quer empreender aqui. Trata-se de um conjunto de estímulos e incentivos fiscais, que passa também pela prioridade para aprovação dos empreendimentos”, disse.
Entre os benefícios, listou o prefeito, está o perdão de dívidas tributárias de casarões e edifícios situados na poligonal do Centro Histórico. “Os débitos existentes serão perdoados para aqueles que comprarem imóvel na região. Além disso, tem isenção de ITIV para transferência e não se cobrará nenhum tributo, entre IPTU/TRSD e ISS, durante a realização da obra. Através do programa, a Prefeitura também faz a devolução do recurso investido no imóvel em crédito tributário, ao limite de 50%”, exemplificou.
Bruno Reis lembrou ainda dos demais esforços da administração municipal para revitalizar o Centro Histórico, citando que mais de R$1 bilhão já foi destinado para execução de obras de infraestrutura e implantação de equipamentos. “Só que é preciso que o privado chegue junto. E esta é uma oportunidade para conclamá-los a acreditar no Centro Histórico e Antigo da nossa cidade”, convocou.
Nesta quarta (13), a Prefeitura iniciou a recuperação e modernização do Elevador Lacerda, um dos principais monumentos da cidade, que completou 150 anos há cinco dias. Outra novidade é o início da requalificação das fachadas de 44 casarões do Centro Histórico de Salvador, situados entre a Igreja do Corpo Santo e a Ladeira da Preguiça. “É a primeira vez que a Prefeitura requalifica as fachadas, as janelas e as esquadrias de casarões na região”, afirmou Bruno Reis.
Presidente do Grupo Business Bahia, o empresário Carlos Falcão falou na necessidade de fortalecer o diálogo entre o poder público e o segmento privado. “Estamos reunindo aqui 120 empresários que irão se colocar à disposição para ajudar a alavancar Salvador. Hoje também estamos lançando uma comissão de apoio aos projetos da Prefeitura, com foco especial no Renova Centro, para que a gente possa levar de uma forma mais contundente aos empresários baianos essas novas ações”, frisou.
Falcão avalia que existem oportunidades e desafios para a revitalização do Centro Histórico local: “Diversas capitais no mundo foram muito bem-sucedidas nas revitalizações dos seus centros históricos. Esse processo passa também por levar a população para morar na região, para além dos restaurantes e hotéis. A gente precisa, de alguma forma, motivar os empresários a buscarem essas alternativas”.
BENEFÍCIOS
O Renova Centro oferece uma série de benefícios a investidores e empresas que desejam comprar, reformar e restaurar imóveis no Centro Histórico. No total, o Executivo disponibilizará R$500 milhões em forma de renúncia fiscal.
O programa concede perdão de todas as dívidas de IPTU e TRSD para o proprietário; as isenções de ITIV na aquisição do imóvel, de ISS sobre a prestação dos serviços de construção; de IPTU e TRSD durante o período da obra, para as imobiliárias incorporadoras; além da isenção de ITIV e de IPTU do imóvel residencial pelo prazo de 10 anos e para os adquirentes.
São contemplados os contribuintes que investirem em imóveis localizados nas regiões do Centro Histórico, Comércio e Santo Antônio Além do Carmo e das avenidas Sete de Setembro e Carlos Gomes, além de parte dos bairros do Dois de Julho, Barbalho, Água de Meninos e Calçada.
O Renova Centro também permite que investidores obtenham a isenção do ITIV na primeira cessão de direito, desde que realizada em até seis meses da data de expedição do alvará de Habite-se.
Já as empresas que utilizem o térreo dos imóveis para exercer atividades comerciais, de serviços ou culturais, como educacional, estética, academia, arquitetura, urbanismo, decoração, museologia, entre outros, serão beneficiados com a redução de ISS de 5% para 2% e isenção da TFF.
Os investimentos na localidade, por meio do programa, permitirão ao contribuinte, ainda, que ele obtenha incentivos relacionados ao crédito fiscal, como a devolução de até 50% do valor de aquisição do imóvel ou investido nas obras. A quantia devolvida poderá ser utilizada para pagamento de tributos em qualquer região da cidade.
