A Prefeitura de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, emprega Rian Portugal Paiva, que já foi processado por tráfico de drogas e homicídio. A denúncia foi publicada originalmente pelo Jornal Candeias e confirmada pelo Portal do Casé nesta sexta-feira (17).
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, Rian é lotado na Secretaria de Cultura, como assessor, com um salário de pouco mais de R$ 1.600. O Portal indica também que o servidor público recebe dinheiro da Prefeitura desde o dia 3 de janeiro.
A reportagem do Portal do Casé procurou a Prefeitura de São Francisco do Conde, que não tinha se pronunciado oficialmente até a publicação desta matéria.
RIAN
Apuração do Portal do Casé aponta que Rian respondeu a três processos no Tribunal de Justiça da Bahia, por homicídio, roubo e tráfico. No primeiro processo, o juiz Abraão Barreto entendeu que Rian não deveria ser punido "pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva".
No processo onde Rian era acusado de roubo, o mesmo juiz decretou, novamente, extinta a punibilidade. "Ocorre que, sendo o réu menor de 21 anos à época do fato, o prazo de prescrição deve ser reduzido à metade, ou seja, para 4 (quatro) anos, com fulcro no artigo 115 do Código Penal. Está, portanto, evidenciada a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na modalidade abstrata", entendeu.
No caso envolvendo o tráfico de drogas, Rian foi condenado a cinco anos de prisão, em 2019. Na abordagem que culminou com a prisão em flagrante do acusado, foi encontrada na residência uma porção de maconha.
