A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou, de maneira extraordinária, a aprovação de uma revisão no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador. A medida, divulgada nesta segunda-feira (11) pretende compensar os prejuízos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 ao longo do ano de 2023, totalizando R$ 89,7 milhões. A informação foi obtida por meio do Bahia Notícias.
Conforme detalhado pelo portal Bahia Notícias, o montante será ajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente aos meses de outubro a dezembro de 2023, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A decisão enfatiza que a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato ocorrerá por meio da revisão das contribuições variáveis devidas pela concessionária, sujeita à anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. O documento destaca ainda que o saldo a ser descontado nas parcelas das contribuições variáveis a partir de 2024 será atualizado pelo IPCA, acumulado entre 31 de dezembro de 2023 e o mês anterior ao pagamento, além da aplicação da taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 8,50%, proporcional ao número de dias correspondentes.
O Aeroporto Internacional de Salvador foi concedido à iniciativa privada por meio de leilão realizado em março de 2017, sendo a Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A., parte da rede Vinci Airports, responsável pela gestão por um período de 30 anos até 2047. A empresa atua nos serviços públicos relacionados à ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do local.
A gestão da Concessionária do Aeroporto de Salvador teve início em 2 de janeiro de 2018, e as obras de melhoria e expansão do aeroporto, divididas nas subfases 1B e 1C conforme previsto no contrato de concessão, foram concluídas em outubro de 2019 e 2022, respectivamente. A segunda etapa (1C) contemplou a construção de duas pontes de embarque adicionais, elevando para 19 o total de pontes de embarque do aeroporto.
