O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A sessão foi suspensa após o início dos debates. A proposta prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A PEC estabelece ainda dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto prevê uma redução gradual da jornada, que passaria para 42 horas após 60 dias da promulgação e chegaria às 40 horas após 12 meses.
Esta foi a primeira de cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento antes da votação em primeiro turno. Depois dessa etapa, caso seja aprovada pelos senadores, a proposta ainda precisará passar por nova discussão e votação em segundo turno.
A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O parecer foi favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação na comissão.
Entre os senadores inscritos para discutir a proposta nesta terça estavam Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (PL-PR), Teresa Leitão (PT-PE) e Humberto Costa (PT-PE). Ainda não há data definida para a votação da PEC.
*Sob supervisão de Antonio Dilson Neto
