Projetos de lei propõem restrições ao uso de bonecos reborn no SUS e em serviços públicos

Três projetos de lei foram protocolados no Congresso com o objetivo de limitar o uso de bonecos reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — em serviços públicos, como atendimento médico e filas preferenciais. 

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou proposta para proibir atendimentos hospitalares a esses bonecos. Já o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) quer enquadrar como infração o uso de qualquer objeto que simule uma criança para obter benefícios legais, como prioridade em filas. 

A multa pode variar de cinco a 20 salários mínimos, dobrando em caso de reincidência. Os valores seriam destinados a fundos da primeira infância. 

Nas redes sociais, vídeos com bebês reborn têm viralizado. Usuários mostram rotinas com os bonecos, que recebem nomes, certidões e são levados até a consultas médicas fictícias. Um dos vídeos mais populares, com mais de 8 milhões de visualizações, mostra uma mulher simulando levar o “filho” ao hospital. 

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) também defende a proibição de qualquer tipo de atendimento a bonecos reborn em unidades públicas e privadas de saúde. Ele alega que o uso de recursos do SUS para objetos inanimados fere os princípios da moralidade e eficiência da administração pública. 

A deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) seguiu por outra linha. Seu projeto propõe o acolhimento psicossocial, via SUS, a pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com representações humanas. Segundo ela, embora usados de forma artística ou terapêutica, os bonecos podem indicar quadros de sofrimento psíquico, como luto, depressão e isolamento social. 

Calil também protocolou proposta específica para punir quem simular a presença de bebê de colo com reborns para acessar benefícios, como assentos preferenciais ou atendimento prioritário. Ele citou o caso de uma adolescente que conseguiu atendimento preferencial em um hospital público com o boneco. 

A multa sugerida pode chegar a R$ 30 mil.