O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os trabalhadores com renda de até R$ 5.000 mensais. A votação foi simbólica, sem contagem nominal de votos.
A medida, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada uma das principais apostas do governo para o próximo ano eleitoral. O presidente já confirmou que vai sancionar a nova tabela até 31 de dezembro, garantindo validade para a declaração de 2026 (ano-base 2025).
Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado por unanimidade, com 493 votos favoráveis. O governo intensificou a mobilização nas redes sociais para reforçar o impacto positivo da proposta.
Além da ampliação da faixa de isenção, o projeto cria um desconto progressivo para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 por mês. Quanto mais próximo do teto estiver o salário, menor será o abatimento.
Atualmente, a isenção vale apenas para quem recebe até R$ 3.036 mensais, considerando o desconto simplificado aplicado pela Receita Federal.
Para compensar a renúncia fiscal, a proposta institui um imposto mínimo de 10% sobre altas rendas. O novo tributo incidirá sobre contribuintes com ganhos superiores a R$ 50 mil por mês, cerca de R$ 600 mil por ano.
Segundo o texto, o piso de 10% será aplicado a rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais, e a cobrança será proporcional à diferença: quem já paga 2,5%, por exemplo, passará a recolher os 7,5% restantes.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 25 milhões de brasileiros devem ser beneficiados diretamente com a mudança, seja com redução do imposto ou isenção total.
