O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A expectativa é que a análise seja concluída nos dois turnos no mesmo dia, caso os parlamentares aprovem a aceleração da tramitação.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para dispensar o intervalo regimental entre as votações. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o pedido já reúne assinaturas suficientes para ser analisado pelo plenário.
Para aprovar a PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno. Caso o texto seja aprovado sem alterações, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
A medida prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A implementação seria gradual: inicialmente, o limite passaria para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
Na terça-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que votará a favor da proposta, embora tenha mantido críticas aos possíveis custos da mudança para as empresas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, defendeu o avanço da medida, que integra as pautas de seu governo.
A votação ocorre em meio às discussões sobre a jornada de trabalho e à expectativa de conclusão da tramitação da PEC no Senado.
