O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. Antes da votação, o texto passará por duas sessões de discussão no plenário, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A mudança será implementada de forma gradual, com a primeira etapa prevista para 60 dias após a promulgação e a redução final para 40 horas após mais 12 meses.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Para avançar, precisa obter ao menos três quintos dos votos dos senadores, em dois turnos de votação.
A base do governo Lula (PT) tenta acelerar a tramitação para que os dois turnos sejam concluídos no mesmo dia. Para isso, articula um requerimento de calendário especial, que depende do apoio de senadores que representem pelo menos 54 parlamentares.
O presidente do Senado afirmou que a proposta será analisada conforme as regras regimentais. Caso seja aprovada com alterações pelos senadores, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados. A votação em segundo turno ainda depende do calendário de discussões ou da aprovação de um rito especial.
