A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, acusando-o de liderar uma trama para se manter no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente enfrenta punição por esse tipo de crime.
O resultado parcial de 3 a 1 foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, reforçando que Bolsonaro comandou a trama. Ela se contrapôs à posição do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição e minimizou a gravidade das acusações.
Além de Bolsonaro, Cármen Lúcia formou maioria para condenar os sete réus do núcleo central da trama por outros quatro crimes:
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Associação criminosa armada
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração do patrimônio tombado
O julgamento ainda terá o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin. Embora a maioria já esteja formada, a condenação só será confirmada após a manifestação final, ainda que mudanças de entendimento nessa fase sejam raras.
