Apesar da expectativa de iniciar 2026 com os casos da trama golpista resolvidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que as repercussões ainda devem se estender. Ministros da Corte projetam um longo debate em torno das investigações.
Dois fatores reforçam essa percepção: os desdobramentos das fugas de réus e as discussões sobre o chamado “PL da Dosimetria”, que reduz as penas de envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Soma-se a isso a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Paulo Figueiredo, ainda pendente de análise pela Primeira Turma.
Como Figueiredo reside nos Estados Unidos, o processo de notificação depende de cooperação jurídica internacional, o que torna o trâmite mais lento. A expectativa do tribunal é julgar a acusação ainda no primeiro semestre.
As fugas de investigados, como o ex-deputado Alexandre Ramagem, que está nos EUA, e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, preso no Paraguai, acenderam o alerta no STF. Diante disso, o relator Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de dez réus que respondiam em liberdade.
Em 2026, esses réus devem ser transferidos para o regime fechado, quando houver a definição do início do cumprimento das penas definitivas. Paralelamente, o Supremo acompanha os próximos passos do PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que vetará a proposta, mas o veto pode ser derrubado pelo Legislativo. Caso a lei entre em vigor, a redução das penas deverá ser aplicada retroativamente, o que pode gerar um grande volume de pedidos das defesas.
Além disso, o STF tem na pauta do primeiro semestre de 2026 outros processos de forte impacto político, como a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o caso sobre desvio de emendas envolvendo parlamentares do PL. A Corte pretende concluir esses julgamentos antes do início do calendário eleitoral.
