A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (10), manter o direito constitucional ao casamento homoafetivo, ao rejeitar um recurso que buscava reverter o entendimento firmado em 2015 no caso Obergefell v. Hodges.
O pedido partiu de Kim Davis, ex-escrivã do estado de Kentucky, que ganhou notoriedade ao se recusar a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo após a decisão de 2015. Davis alegava que a obrigatoriedade violava suas convicções religiosas.
Com a decisão desta semana, o tribunal recusou-se a reabrir o debate, reforçando a validade nacional do precedente que garante a igualdade matrimonial entre casais homoafetivos em todos os estados norte-americanos.
A Corte, de maioria conservadora, não apresentou comentários detalhados sobre a rejeição do recurso, mas o gesto foi interpretado como uma sinalização de estabilidade jurídica em torno da questão. A decisão também é vista como uma resposta simbólica em meio a tentativas recentes de reverter direitos civis conquistados na última década.
Desde o julgamento de Obergefell v. Hodges, em 2015, o casamento homoafetivo é reconhecido em todo o território americano, garantindo a casais LGBTQIA+ os mesmos direitos legais e benefícios de casais heterossexuais.
