O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a remoção de três publicações feitas por Flávio Bolsonaro (PL) na rede social X.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8), após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que apontou suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As publicações foram feitas nos dias 30 e 31 de maio de 2026. Uma delas utilizou inteligência artificial (IA) para simular a imagem de Lula em uma situação fictícia. As outras duas associaram o presidente a organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Relator do processo, o ministro André Mendonça reconsiderou uma decisão anterior que havia negado o pedido de remoção. Sobre o conteúdo produzido com IA, o magistrado apontou que a publicação não estava identificada como material fabricado com essa tecnologia, em desacordo com as regras eleitorais de transparência.
Em relação às outras duas postagens, o ministro considerou que a associação de um candidato a organizações criminosas, sem elementos mínimos que sustentem a afirmação, ultrapassa os limites da crítica política e pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa.
Com a decisão, as três publicações deverão ser removidas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. A plataforma X também será comunicada para cumprir a determinação judicial.
Além da retirada dos conteúdos, Flávio Bolsonaro deverá se abster de republicar ou divulgar as mesmas mídias ou materiais substancialmente semelhantes.
