Um Projeto de Indicação que tramita na Câmara de Salvador quer que homens autores de violência contra a mulher utilizem tornozeleira eletrônica de cor rosa. O texto é da vereadora Ireuda Silva (Republicanos) e foi anexado no último dia 7 de outubro.
De acordo com a parlamentar, a proposta tem caráter "pedagógico, simbólico e inibidor, reforçando a reprovação social da prática criminosa e a defesa da igualdade de gênero". A indicação é feita às Secretarias da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e de Políticas para as Mulheres.
"Mais do que um mecanismo de monitoramento, ela [tornozeleira] funciona como um sinal de alerta para as mulheres, indicando que o indivíduo que faz uso do aparelho já demonstrou uma conduta violenta, abusiva e desonrosa", justifica a parlamentar, ainda no texto.
Entre outros pontos, Ireuda ainda pontua que a Bahia é o estado onde a análise de medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha - de 16 dias - ocorre de forma mais demorada. O prazo estabelecido por lei para pedidos urgentes de proteção às mulheres é de até 48 horas.
