O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6) para manter a decisão que tornou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Com o voto de Zanin, o placar chegou a 4 a 0 pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Moro. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para terminar na próxima sexta-feira (10).
Antes de Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado para manter a decisão da Primeira Turma da Corte.
O caso teve início em junho de 2023, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-juiz da Lava Jato após ele aparecer em um vídeo gravado em uma festa junina, em 2022, dizendo:
“Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A fala foi entendida pela PGR como ofensiva à honra do ministro Gilmar Mendes, levando à abertura da ação penal.
Durante o julgamento que tornou Moro réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante do senador, defendeu a rejeição da denúncia e afirmou que o cliente se retratou publicamente.
“Foi uma expressão infeliz, reconhecida por mim e por ele. Era um ambiente de brincadeira, em uma festa junina. Ele fez um comentário sobre a eventual compra da liberdade, caso fosse preso naquela circunstância”, afirmou o advogado.
