O Governo da Bahia autorizou a desapropriação de uma área de 11.207 metros quadrados, na região da Calçada, em Salvador, para a implantação do Lote 1 do VLT de Salvador e Região Metropolitana.
A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (18). O terreno fica na Avenida Engenheiro Oscar Pontes e possui construções e outras estruturas.
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), poderá adotar as medidas administrativas ou judiciais necessárias para efetivar a desapropriação, inclusive solicitar a posse antecipada do imóvel em caráter emergencial.
Os proprietários das áreas afetadas deverão receber as indenizações previstas na legislação. O espaço será destinado exclusivamente às obras do Lote 1 do VLT.
Outro decreto publicado pelo governo estadual também autorizou a desapropriação de 168.768,46 metros quadrados na Rua Nilo Peçanha. A área será utilizada em obras de macrodrenagem vinculadas ao Novo PAC.
Somadas, as duas desapropriações abrangem 179.976,42 metros quadrados em Salvador, destinados às obras do VLT e às intervenções de drenagem.
