O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Transportes do Estado (CTB), desapropriou um terreno de 11,2 mil m² na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no bairro da Calçada, em Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (19) e tem como objetivo viabilizar a implantação do Lote 1 do VLT de Salvador e Região Metropolitana.
O decreto autoriza o Estado a adotar, caso necessário, medidas administrativas e judiciais em caráter de urgência para efetivar a desapropriação.
A área integra o projeto de expansão do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em abril, a CTB abriu uma licitação para contratar empresa ou consórcio responsável pela execução do novo trecho, incluindo a elaboração dos projetos, realização das obras, instalação dos equipamentos, testes de segurança e comissionamento do sistema.
O trecho previsto terá 3,75 quilômetros de extensão e fará a ligação entre a Parada Santa Luzia, na região da Baixa do Fiscal, e a Estação Retiro, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.