A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) foi autorizada a captar até R$ 4,96 milhões para a execução do plano anual de atividades previsto para 2027. O projeto foi apresentado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) e está enquadrado no Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O projeto, intitulado “Plano Anual de Atividades da Orquestra Sinfônica da Bahia 2027”, foi registrado sob o número 268399 e prevê uma programação cultural continuada ao longo do próximo ano.
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De acordo com a proposta, os recursos deverão ser utilizados na manutenção das atividades administrativas da ATCA e na realização de concertos sinfônicos da OSBA, além de outras ações culturais previstas no planejamento.
A autorização permite a captação de até R$ 4.958.160, mas o valor não representa recursos já arrecadados. A quantia corresponde ao limite autorizado pelo Ministério da Cultura para que o projeto busque patrocinadores por meio do mecanismo de incentivo fiscal.
O período de captação está previsto para começar nesta quinta-feira (1º) e seguir até 31 de dezembro de 2026.
Por estar enquadrado no Artigo 18 da Lei Rouanet, o projeto poderá receber recursos de incentivadores habilitados a utilizar o mecanismo, conforme as regras estabelecidas pela legislação.
O plano foi registrado em Salvador e tramita sob o processo nº 01400027208202673. A proposta tem como proponente a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA).
