Após seis anos, sete meses e 17 dias do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro finalmente condenou os autores do crime. Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (30), o ex-policial militar Ronnie Lessa, responsável pelos disparos, e o ex-PM Élcio Queiroz, motorista do veículo usado no atentado, receberam suas sentenças. O caso, ocorrido em 14 de março de 2018, gerou comoção nacional e segue repercutindo internacionalmente.
Sentença
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a por:
- Duplo homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa das vítimas;
- Tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao ataque;
- Receptação do veículo Cobalt prata clonado, usado no crime.
Ronnie Lessa pega 78 anos e 9 meses e 30 dias; Élcio pega 59 anos e 8 meses e 10 dias.
Além disso, os réus firmaram acordos de delação premiada, o que reduziu suas penas e possibilitou avanços nas investigações sobre os mandantes do crime. Segundo os termos do acordo:
- Élcio Queiroz cumprirá no máximo 12 anos em regime fechado;
- Ronnie Lessa terá pena máxima de 18 anos em regime fechado, com dois anos adicionais em regime semiaberto.
Essas penas começaram a contar a partir de 12 de março de 2019, data da prisão dos réus. Dessa forma, Élcio pode deixar a prisão em 2031, enquanto Ronnie poderá ir para o semiaberto em 2037 e, possivelmente, ficar livre em 2039.
Os condenados também obtiveram autorização para transferências de presídios federais para penitenciárias estaduais. Lessa, especificamente, conseguiu a liberação da casa de sua família, que havia sido bloqueada pela Justiça. Contudo, o acordo de delação pode ser anulado caso alguma inconsistência ou mentira venha à tona, comprometendo o esclarecimento dos fatos.
Com a condenação de Lessa e Élcio, há expectativas de que o Supremo Tribunal Federal julgue os supostos mandantes do crime ainda em 2024. O caso segue em destaque, reforçando o clamor por justiça e pela memória de Marielle Franco, ícone da luta por direitos humanos no Brasil.
