O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou cinco policiais militares por homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual. O caso envolve a morte de Uanderson Novaes Ventura, em 12 de abril de 2019, no município de Brumado, no sudoeste baiano.
Segundo a denúncia, os policiais teriam usado um perfil falso no Facebook, com o nome de “Viviane Santos”, para marcar um suposto encontro amoroso e atrair a vítima ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC). Uanderson teria chegado desarmado e, após receber ordem de rendição e levantar as mãos, foi atingido por 11 tiros, conforme o laudo de necropsia.
A acusação também aponta que dois jovens que estavam nas proximidades foram mantidos sob vigilância armada na guarita da escola durante a ação. Eles só puderam sair após os disparos e a retirada do corpo, além de terem sido ameaçados para não relatar o que presenciaram.
Após o homicídio, os policiais teriam alterado a cena do crime para simular um confronto armado e apresentar a morte como resultado de uma intervenção policial. Os denunciados são Milton Ferraz de Andrade Júnior, Wendel Leão Ribeiro, Wandenberg Santos Marques, Cristiano dos Santos Moreira e Elton Silva Queiroz.
O Ministério Público apresentou duas denúncias, uma à Vara do Tribunal do Júri e outra à Justiça Militar. Entre os pedidos estão a condenação pelos crimes de cárcere privado e fraude processual, a perda dos cargos públicos, o pagamento de indenização, o envio dos documentos à Corregedoria da Polícia Militar e a prisão preventiva de Milton, que já está preso preventivamente em outro processo. O órgão também pediu que os demais denunciados sejam proibidos de contatar familiares da vítima e testemunhas.
