O Discord tem até esta segunda-feira (10) para apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano com medidas destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A empresa se reuniu com representantes do órgão para discutir falhas nos mecanismos de verificação de idade e segurança.
A cobrança ocorre após a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma. A AGU solicitou protocolos para prevenir situações de risco, identificar usuários vulneráveis e impedir o acesso de menores que não tenham passado pela verificação de idade.
Segundo a AGU, representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências da legislação brasileira e corrigir as vulnerabilidades apontadas.
ACORDO
O governo avalia formalizar as obrigações por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso as medidas apresentadas sejam consideradas insuficientes ou não sejam cumpridas, a União poderá recorrer à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública (ACP).
