A juíza Camila Gabriela Araújo de Santana Amâncio usou, entre outros argumentos, números alarmantes de feminicídios praticados no Brasil para justificar a prisão preventiva de um homem suspeito de matar a ex-companheira na Bahia. José dos Anjos Amorim é apontado pela Polícia Civil por assassinar, a pedradas, a servidora pública Rosana Silva Santos no município de Queimadas, Nordeste do estado. O crime aconteceu no dia 20 de abril.
A decisão da magistrada foi proferida na última terça-feira (29). "Em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte", exemplificou a juíza.
"Os dados demonstram que o feminicídio é a manifestação extrema, final e letal dos vários tipos de violência que afetam as mulheres em sociedades onde o poder masculino é desigual, nas estruturas históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais feminilizantes e discriminatórias [...] O Poder Judiciário deve atuar com o rigor que a legislação autoriza para evitar a ocorrência de futuros crimes mortais e violentos baseados no gênero contra as mulheres", ponderou.
No mérito do processo, a juíza Gabriela Amâncio foi convencida de que elementos apurados pela Polícia Civil sustentaram a manutenção da prisão. "É digno de nota, que os documentos adormecidos na presente representação de prisão preventiva apontam de maneira inconteste que o representado, movido por ira/raiva, matou a vítima com pedradas", entendeu. Ela também determinou que José fosse encaminhado para um presídio.
Na decisão, a magistrada ainda sustentou que o suspeito deve ficar preso "para a garantia da ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, pois a liberdade de José dos Anjos Amorim representa evidente prejuízo à tranquilidade pública".
CRIME
Rosana Silva Santos foi morta na frente de vizinhos, que não a ajudaram. Segundo testemunhas, a vítima estava em casa quando saiu gritando, pela Rua da Palha. Um homem, que estaria perseguindo Rosana, deu pedradas na vítima. O criminoso escapou em seguida.
José dos Anjos Amorim foi localizado em Santaluz, cidade vizinha a Queimadas, por equipes das Polícias Militar e Civil. Com ele, a PM apreendeu uma arma de fabricação caseira. Por conta do crime de posse ilegal de arma, ele passou por audiência de custódia, conduzida pelo juiz Joel Firmino Júnior. “Decreto a prisão para garantia da ordem pública, que poderá ser reanalisada a qualquer momento”, escreveu.
No enterro do corpo da vítima, muita comoção. “Minha irmã, infelizmente, foi vítima de pessoa mal escolhida para a vida dela. Espero que se torne exemplo para as mulheres. Saber escolher e saber sair do relacionamento. A gente apoia como família [a saída do namoro], mas, às vezes, a Justiça é fraca e fica em vão”, disse Rosemeire Santos. Amorim, inclusive, tinha mandado de prisão em aberto, também por homicídio, expedido pela Justiça de Goiás.
Para chamar a atenção para o feminicídio, um grupo de mulheres realizou uma manifestação em Queimadas, na noite de terça-feira (22). Todas chamaram a atenção para o problema da violência doméstica. O grupo saiu do Fórum em direção à Rua da Palha.
