Sete mandados de busca e apreensão contra um despachante aduaneiro e outros servidores do fisco da Bahia foram cumpridos em endereços de luxo, na manhã desta terça-feira (27), durante uma operação da Polícia Civil batizada de "Balcones". As investigações apontam prejuízo significativo ao erário estimado em mais de R$ 2 milhões.
Entre os principais alvos da operação está um despachante aduaneiro, identificado como o principal operador do esquema criminoso. Ele, segundo a Polícia Civil, era responsável por conferir uma aparência de legalidade às operações fraudulentas. Além disso, as investigações revelaram a possível participação direta de servidores públicos de um órgão fazendário, que colaboraram na liberação de mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias.
A investigação é liderada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco).
"O esquema foi descoberto a partir da análise de documentos fornecidos por uma empresa lesada, que realizou diversas transferências de valores ao despachante aduaneiro sob a falsa premissa de que os impostos estaduais estavam sendo recolhidos. Constatou-se que o despachante atuava em conluio com fiscais fazendários, que permitiam a liberação de produtos sem o pagamento dos tributos devidos", declarou a diretora do Draco, Márcia Pereira.
Por intermédio das investigações, foi obtido, via ordem judicial, o congelamento de contas bancárias e o bloqueio patrimonial dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Foi também determinado o afastamento cautelar dos servidores envolvidos, assim como a suspensão do acesso deles aos sistemas.
As investigações continuam em andamento, com o objetivo de apurar possíveis desdobramentos das fraudes, localizar outros bens e valores ocultos, bem como identificar outros indivíduos envolvidos na organização criminosa.