Um esquema milionário de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços médicos e de fisioterapia foi desmantelado durante operação deflagrada nesta quinta-feira (13) em Salvador. A ação, batizada de "Restrito", é do Ministério Público da Bahia.
Segundo o MP, as solicitações de reembolso eram apresentadas por profissionais e empresas não integrantes da rede de credenciados das operadoras de saúde. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais e comerciais das pessoas investigadas pelo MP, em razão da possível prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador também determinou bloqueio de bens, que chegam a R$ 5 milhões. Somente um dos investigados teria realizado, entre 2021 e 2024, mais de 500 pedidos de reembolsos, com solicitações médicas inautênticas, que resultaram em ganhos indevidos superiores a R$ 1 milhão. Os nomes dos investigados foram preservados pelo MP.
ESQUEMA
O direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio desembolso e comprovação da despesa. No entanto, as investigações apontam que os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos inexistentes.
As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar dentro do seu tempo médio de duração.
Há, segundo o MP, também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.
