O Tribunal de Justiça da Bahia soltou Ednaldo da Fonseca Santos, de 57 anos. Ele havia sido preso em flagrante na sexta-feira (12), suspeito de estuprar duas crianças em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão foi assinada pela juíza plantonista Lizianni de Cerqueira Monteiro no final da tarde de sábado (13).
De acordo com a magistrada, foi o próprio Ministério Público da Bahia que “manifestou-se pela concessão de liberdade provisória ao flagranteado, com aplicação das medidas cautelares de proibição de contato ou aproximação com a vítima ou seus familiares; proibição de frequentar locais de aglomeração e entretenimento infantil (piscinas, clubes, parques e congêneres) e proibição de ausentar-se da cidade de residência sem comunicação ao Juízo”.
Segundo a decisão, “no caso concreto, não há representação pela prisão do flagranteado, preso pelo crime do artigo 217-A do CPC (estupro de vulnerável), de sorte que deve ser deferida a liberdade provisória, ante a impossibilidade da conversão do flagrante em preventiva de ofício, conforme jurisprudência”.
A juíza Lizianni ainda determinou “comparecimento periódico em Juízo (a cada três meses); proibição de ausentar-se da comarca onde mora, devendo ainda declarar e manter seu endereço atualizado; proibição de contato ou aproximação da vítima e de seus familiares; proibição de frequentar locais de aglomeração e entretenimento infantil (piscinas, clubes, parques e congêneres)”.
CASO
Tudo aconteceu na área da piscina de um condomínio. As vítimas têm 7 e 9 anos. A mãe da mais nova contou, sem se identificar, que Ednaldo colocou a menina no colo. Foi uma orientação dada em casa, sobre abuso sexual, que fez com que a vítima projetasse o corpo para trás e começasse a gritar e chamasse a atenção de quem estava na área da piscina.
De acordo com ela, após o primeiro caso, a menina de 9 anos também contou que foi abusada pelo professor, já dentro da piscina. A mãe da garotinha de 7 anos informou que imagens de câmeras de segurança foram entregues à Polícia Civil.
Ednaldo, que é professor na cidade de Olindina e passava férias em Camaçari, foi preso por policiais militares da 59ª Companhia Independente (CIPM/Vila de Abrantes) e encaminhado para a 29ª Delegacia Territorial (DT).
