A Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada pela Justiça do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar US$ 567 milhões, cerca de R$ 2,9 bilhões, por danos relacionados ao uso das plataformas por crianças e adolescentes.
A decisão é uma segunda etapa do processo iniciado em março, quando a empresa já havia sido condenada a pagar US$ 375 milhões. Com as duas punições, o valor total chega a US$ 942 milhões.
Além da indenização, a Justiça determinou que, durante cinco anos, a Meta limite a 90 horas por mês o uso acumulado do Facebook e do Instagram por menores de 18 anos no estado.
A empresa também ficará proibida de enviar notificações para contas de adolescentes entre 22h e 7h. As medidas têm como objetivo reduzir o uso excessivo das plataformas e os possíveis impactos sobre o público jovem.
O processo foi aberto em 2023 pelo procurador-geral do Novo México, que acusou a Meta de não proteger menores dos riscos presentes nas redes sociais. A ação também apontou que os algoritmos da empresa poderiam direcionar adultos para conteúdos publicados por menores.
Parte dos US$ 567 milhões será destinada a serviços de tratamento e saúde mental para jovens. Outros recursos deverão financiar campanhas de conscientização, prevenção e proteção de menores no ambiente digital.
A Meta afirmou discordar da decisão e informou que pretende recorrer. O caso integra uma série de processos movidos nos Estados Unidos contra empresas de redes sociais por supostos danos envolvendo crianças e adolescentes.
