Dois homens foram detidos, na manhã desta sexta-feira (2), em função de retirada de areia sem autorização legal, no município de Camaçari. Eles foram detidos por policiais militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).
Equipes que realizavam monitoramento receberam informações que na área das dunas de Jauá estaria sendo alvo de uma extração ilegal de areia. Durante as buscas, os suspeitos foram flagrados cometendo o crime. Com eles foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.
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O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
A dupla envolvida e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados à Polícia Federal, onde a ocorrência foi formalizada.
