Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (10), um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir episódios de violência. O projeto, proposto pelo deputado Alfredo Gaspar, segue para análise do Senado.
Entre as exigências, está a instalação de uma espécie de “botão de pânico”, um dispositivo emergencial para acionar autoridades competentes. Além da instalação de câmeras de segurança, o treinamento de pessoal responsável pelo acionamento e operação dos equipamentos de segurança.
A proposta também impõem a elaboração de planos de prevenção e de combate à violência nas escolas.
O texto sugere ainda a destinação de parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar essas ações e recebeu alterações e um substitutivo, que é uma proposta de texto alternativo, apresentado pelo deputado Bruno Engler (PL) na Comissão.
