O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência imediata do cidadão russo Sergei Kotelnikov para o sistema prisional da Bahia. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 10 de outubro, em Salvador, após ser procurado pelas autoridades russas por suspeita de envolvimento em crimes como tráfico de drogas em larga escala, organização criminosa e falsificação de documentos.
A transferência foi solicitada pela Polícia Federal, que apontou condições inadequadas nas celas da Superintendência da corporação em Salvador para a manutenção de presos por períodos prolongados. Com a decisão, Kotelnikov deverá ser encaminhado a uma unidade prisional administrada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA).
Anteriormente, o ministro Nunes Marques havia negado um pedido de permuta entre estados, que previa a troca do russo por um detento custodiado no Espírito Santo, onde Kotelnikov também responde a uma ação penal. Na ocasião, o STF ressaltou que uma eventual transferência dependeria de avaliação conjunta das condições de segurança e disponibilidade de vagas nos sistemas penitenciários da Bahia e do Espírito Santo.
Na mesma decisão, o ministro autorizou que o custodiado realize videochamadas com familiares que residem na Rússia, desde que sejam respeitadas as normas técnicas e de segurança da unidade prisional.
Para dar continuidade ao processo de extradição, o STF também solicitou informações ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça sobre a formalização do pedido definitivo de extradição pelo governo russo, dentro do prazo legal de 90 dias previsto no tratado bilateral entre os países.
Além disso, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) foi acionado para informar a situação atual do pedido de refúgio apresentado por Kotelnikov, que pode ter implicações no andamento do procedimento extradicional.
Paralelamente, a defesa do cidadão russo desistiu de recursos apresentados anteriormente e informou à Corte que ele manifestou interesse em retornar voluntariamente à Rússia.
