A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (30), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica dos consumidores.
Segundo a agência, a medida foi adotada após a melhora das condições hidrológicas nas últimas semanas de janeiro. De acordo com a Aneel, as chuvas registradas na segunda quinzena do mês contribuíram para a recuperação dos níveis dos reservatórios nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, reduzindo a necessidade de acionamento de usinas termelétricas com maior custo de geração.
Pelo calendário da reguladora, a definição da bandeira tarifária para o mês de março será anunciada no dia 27 de fevereiro.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores indicam o custo de produção para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e sinalizam possíveis acréscimos na conta de luz de residências, comércios e indústrias.
As condições de operação do sistema elétrico são avaliadas mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a estratégia de geração e estima os custos que podem ser repassados aos consumidores por meio das bandeiras.
Quando a bandeira verde está em vigor, não há cobrança adicional. Na bandeira amarela, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Já na bandeira vermelha, o adicional é de R$ 4,46 por 100 kWh no Patamar 1 e de R$ 7,87 por 100 kWh no Patamar 2, quando as condições de geração são mais onerosas.
Os valores das bandeiras tarifárias são definidos anualmente pela Aneel ao final do período úmido, em abril, e passam a valer para o ciclo seguinte.
