A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A nova norma estabelece medidas para controle da qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde.
A regulamentação substitui normas em vigor desde 2002 e entra em vigor em 150 dias. Aeroportos das classes III e IV e companhias aéreas que operam aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas deverão implementar sistemas de gestão da qualidade sanitária.
Entre as exigências estão o fornecimento de água potável, limpeza e desinfecção dos terminais, controle de pragas e gerenciamento de resíduos. As companhias aéreas também deverão garantir a qualidade da água e dos alimentos oferecidos a bordo, além da higienização das aeronaves.
As empresas terão até 24 meses para implementar integralmente as medidas. A norma ainda estabelece procedimentos específicos para situações de emergência em saúde pública e determina avaliação sanitária da Anvisa para aeroportos que pretendam iniciar operações internacionais.
