O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas medidas para fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. A partir de agora, instituições financeiras deverão excluir chaves de Pix de pessoas e empresas com pendências na Receita Federal.
As instituições deverão garantir que os dados dos usuários estejam em conformidade com a Receita, desativando chaves de Pix associadas a CPFs e CNPJs com status "suspenso", "cancelado", "titular falecido" ou "nulo".
Essas mudanças visam dificultar fraudes com informações inconsistentes.
Além disso, o BC proibiu alterações em dados e chaves aleatórios e limitou a reivindicação de chaves do tipo e-mail. Para alterar essas informações, será necessário excluir a chave e gerar uma nova.
A única exceção será para chaves vinculadas a números de celulares que poderão ser atualizadas quando houver a troca de titulares de linhas pré-pagas.
