Entrou em vigor na Bahia a lei que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas durante o Carnaval baiano. O item, comum na festa, pode causar acidentes, especialmente ao entrar em contato com a rede elétrica.
Sancionada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última quinta-feira (13), a Lei 14.858 estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, conforme o porte do estabelecimento e as circunstâncias da infração.
As penalidades se aplicam também a trios elétricos, camarotes e outros locais comerciais. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
A Neoenergia Coelba alertou que as serpentinas metálicas funcionam como condutores de eletricidade. Se entrarem em contato com a fiação, podem causar curto-circuito e danos aos cabos.
Nos trios elétricos, a pressão do lançador pode fazer com que as serpentinas alcancem até oito metros de altura, aumentando o risco de acidentes.
A nova legislação tem como objetivo proteger a infraestrutura elétrica e garantir a segurança da população durante o Carnaval.