A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) divulgou, nesta quarta-feira (29), a chamada de suplentes para os editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA). A PGBA chega a 1788 projetos contemplados em todos os territórios de identidade do estado e soma mais de R$153 milhões investidos, para conferir a lista completa basta acessar o site do gov.ba.com.
Do total de propostas convocadas, 1113 são projetos oriundos das cotas étnico-raciais, o que representa 62,25% do volume total de contemplados.
Segundo o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o chamamento de suplentes acontece após um trabalho muito dedicado de seleção, a partir dos critérios estabelecidos pelos editais e o recurso disponível.
“Esse chamamento é resultado de uma análise muito responsável, que considera as cotas e a representatividade territorial. Com isso, a Paulo Gustavo Bahia se consolida como uma política que fortalece a democratização da cultura, também como instrumento de inclusão e reparação”, afirmou.
Ao todo, nesta segunda chamada, foram investidos R$18,8 milhões. Esse valor é resultado do saldo dos editais que tiveram projetos classificados que não apresentaram os documentos de habilitação e do rendimento do recurso total, que ficou na conta do Estado desde o repasse do governo federal até o pagamento das propostas selecionadas na primeira chamada.
Com esse valor, mais 194 propostas foram contempladas em 20 dos 26 editais publicados pela PGBA.
Essa distribuição de recursos respeitou os seguintes critérios estipulados pelos próprios certames para fortalecer a democratização do acesso ao recurso e ampliar a diversidade das propostas: priorização de editais com maior demanda de propostas classificadas como suplentes, garantia do cumprimento das políticas de cotas (50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas), além da reserva de vagas para a política de territórios de identidade do estado.
PRÓXIMOS PASSOS
- Apresentação de documentos e informações de habilitação via plataforma Prosas - 29/5 a 13/6
- Publicação do resultado provisório de habilitação - 4/7
- Recurso contra resultado provisório de habilitação - 5/7 a 7/7
- Resultado final - 19/7
- Assinatura do Termo de Execução Cultural e Publicação no Diário Oficial - 25/7
