A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o Projeto de Lei nº 80/2024, que assegura que as instituições de ensino, da rede municipal, da capital utilizem chapéus de formatura (capelos) adequados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos, nas solenidades.
O PL, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), foi aprovado por unanimidade.
“A aprovação do projeto por unanimidade demonstra que esta Casa compreende a importância da inclusão, sobretudo no campo da educação. Esperamos que o prefeito tenha a sensibilidade de sancionar essa lei”, afirmou a autora.
O projeto busca promover a inclusão, combater o racismo e empoderar os estudantes da rede municipal com cabelos afro, segundo a vereadora.
“Essa é uma realidade que afeta estudantes de todos os níveis, inclusive no âmbito acadêmico. Esses acessórios são produzidos em larga escala, seguindo um padrão que não contempla a maioria populacional da nossa cidade e do país, que é negra. Os capelos têm um forte simbolismo para os estudantes e fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor que muitos precisem segurá-los na mão em um momento tão importante porque o modelo não foi pensado para eles”, justificou.
A expectativa é que o projeto receba apoio e seja expandido para as esferas estadual e federal.
“Os espaços de poder e produção de conhecimento precisam ser transformados para não reproduzir o racismo estrutural. Apesar da política de cotas ter ampliado o acesso de pessoas negras às universidades, esses espaços ainda valorizam a padronização estética eurocêntrica. A identidade e a estética do povo negro continuam sendo invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adequem a essa nova realidade”, declarou a vereadora.
O projeto foi inspirado no movimento "#RespeitaMeuCapelo", idealizado pela agência GUT São Paulo e pela Vult, marca de beleza do Grupo Boticário, em parceria com a Dendezeiro, grife baiana agênero especializada na pluralidade dos corpos.
