Conforme texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), alimentos na Cesta Básica Nacional terão alíquota zero. A isenção afetará itens como carnes bovina, pães e ovos.
O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os novos tributos passarão a ser aplicados a partir de 2026, em um processo de transição que vai até 2033. Os novos tributos vão substituir, de forma gradual, cinco impostos cobrados atualmente (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).
O projeto regulamenta a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e do Imposto Seletivo (IS), os novos tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo, promulgada em 2023.
O texto inclui uma “trava” para a alíquota. O governo deverá enviar um projeto de lei complementar para rever benefícios fiscais se o percentual for maior do que 26,5%.
Entre os itens na lista com isenção estão:
Arroz e feijão;
Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e produtos de origem animal (exceto fígado de pato ou ganso);
Café, Leite, Leite em pó e Fórmulas infantis;
Manteiga e Margarina;
Farinha de trigo, grumos, sêmolas, aveia, de milho e de mandioca;
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos);
Grãos de milho;
Açúcar e sal;
Grãos de aveia;
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
Pedro Duran: Entenda quem perde e quem ganha com a reforma tributária | CNN NOVO DIA
