Com apoio da bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, o veto presidencial 6064 ao projeto de lei que garante pensão vitalícia e indenização para crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus.
A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país, segundo a Associação Nacional das Mães de Crianças com Microcefalia.
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) teve atuação decisiva na conquista. Desde o início do ano, esteve à frente das articulações políticas em defesa das famílias, realizando uma audiência pública histórica na Câmara que reuniu mães, associações, especialistas e representantes do Ministério da Saúde.
O encontro foi essencial para sensibilizar os parlamentares e acelerar a tramitação da proposta.
“Elas não desistiram. E nós também não. Depois de tantas batalhas, reuniões, lágrimas e esperança chegamos ao momento decisivo!”, declarou Rogéria, emocionada, logo após a votação.
A deputada homenageou as mães que, há quase uma década, se mobilizam em busca de justiça e apoio do Estado. “Essa é uma vitória das mães que diuturnamente estavam aqui, numa verdadeira peregrinação de lágrimas, de desespero, de dor.”
Durante o surto de Zika entre 2015 e 2017, que teve epicentro no Nordeste, especialmente na Bahia, milhares de crianças nasceram com microcefalia e outras malformações congênitas graves. Só na Bahia, foram 557 casos confirmados entre 2015 e 2025.
Com a derrubada do veto, ficam assegurados:
Pagamento mensal de um salário mínimo sem prazo determinado.
Indenização como forma de reparação e reconhecimento da responsabilidade do Estado.
A deputada também destacou o papel das organizações da sociedade civil, como Abraço a Microcefalia, Unizika, AMizika e Mães de Anjo, que lutam nos municípios e estados pelo direito dessas famílias.
“Hoje o sentimento é de esperança viva. Que a justiça prevaleça e que nenhuma dessas famílias seja esquecida”, concluiu Rogéria.
Segundo ela, a medida é também um símbolo de que a política pode — e deve — ser um instrumento de reparação, empatia e compromisso com quem mais precisa.
