O Ministério da Fazenda regulamentou, nesta quarta-feira (16), a nova subvenção econômica de R$ 1 por litro de diesel. O benefício será destinado a produtores e importadores do combustível e tem como objetivo reduzir os impactos da alta dos preços no mercado.
A medida foi adotada em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent chegou a superar US$ 100.
Para receber o benefício, produtores e importadores deverão comprovar que comercializaram o diesel com desconto equivalente ao valor da subvenção. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O novo subsídio será aplicado junto à desoneração de R$ 1,12 por litro do diesel, prevista em medida provisória em vigor. Dessa forma, o incentivo chega a R$ 2,12 por litro até 26 de setembro, quando a MP perde a validade.
Caso a medida provisória não seja prorrogada, a partir de 27 de setembro permanecerá apenas a subvenção de R$ 1 por litro regulamentada pela Fazenda.
As despesas com as medidas serão custeadas por receitas extraordinárias do setor de petróleo. O governo também adotou medidas para reduzir os tributos incidentes sobre a gasolina e o etanol.
