O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos dez feriados nacionais previstos, apenas um cai em um fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais à população.
O calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas cívicas e religiosas, além de períodos usados para organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina a observância de feriados estaduais referentes à data magna de cada estado, previstos em lei, e de datas municipais que marquem o início ou o término do ano do centenário de fundação do município, nas respectivas localidades.
O texto veda a antecipação de pontos facultativos fora das regras estabelecidas e proíbe a adoção de pontos facultativos previstos em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais da data magna.
Confira o calendário de 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
