A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (8) as principais plataformas de comércio eletrônico para suspender temporariamente a venda de bebidas destiladas.
A medida foi tomada após a identificação de casos de falsificação e adulteração com metanol, que resultaram em intoxicações graves e mortes nas últimas semanas.
Entre as empresas notificadas estão Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Caso a determinação não seja cumprida, a Senacon poderá aplicar sanções administrativas.
As plataformas terão 24 horas para informar à Senacon quais medidas adotaram. Elas também deverão retirar anúncios de bebidas sem origem comprovada, apresentar comprovação de controle interno e reforçar mecanismos de verificação para impedir a venda de produtos irregulares.
A secretaria também exigiu que sejam excluídos anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, comumente usados em esquemas de falsificação.
Em nota, a Senacon afirmou que as empresas de e-commerce têm responsabilidade direta pela segurança e procedência dos produtos vendidos.
“As plataformas precisam garantir que todas as bebidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, destacou o órgão.
A venda de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.
Ação coordenada
A notificação faz parte de uma ação integrada da Senacon para conter a circulação de bebidas adulteradas com metanol no país. Além de cobrar as plataformas, o órgão:
- enviou recomendações preventivas a estabelecimentos do setor;
- notificou comércios que venderam produtos suspeitos, pedindo dados sobre origem e fornecedores;
- e reuniu representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.
Segundo a secretaria, o objetivo é rastrear toda a cadeia de comercialização e proteger a saúde dos consumidores.
