O governo federal deve anunciar até 1º de maio um novo pacote de medidas para enfrentar o alto nível de endividamento das famílias brasileiras. A proposta foi alinhada entre o Ministério da Fazenda e executivos dos principais bancos do país e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa prevê condições facilitadas para renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar a 90% em débitos antigos e juros reduzidos, estimados em cerca de 1,99% ao mês. A iniciativa busca substituir dívidas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial, por modalidades mais baratas, como crédito consignado ou com garantia.
A medida deve priorizar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e pode alcançar milhões de brasileiros. Após o lançamento, a orientação será que consumidores procurem instituições financeiras para renegociar débitos em melhores condições, com participação de bancos públicos e privados.
Entre os mecanismos previstos está o uso do FGTS para quitação de dívidas, com saque limitado a uma parcela do saldo e vinculado ao pagamento integral do débito. A proposta considera que o rendimento do fundo é inferior aos juros cobrados nas principais linhas de crédito.
Para viabilizar os descontos, o governo pretende utilizar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como garantia para os bancos em caso de inadimplência. O aporte no fundo pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões, enquanto o volume total de dívidas renegociadas pode chegar a R$ 140 bilhões.
O programa também prevê medidas para evitar novo endividamento, como possíveis restrições temporárias ao acesso a apostas online e regras para retirada do nome de cadastros de inadimplência apenas após o pagamento da primeira parcela. Segundo o governo, a iniciativa é pontual e não deve se tornar permanente.
