Novecentos e sessenta e seis professores da Bahia vão receber a chamada Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). A lista dos contemplados está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais.
A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação. De acordo com a Secretaria da Educação, foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, com 662 indeferimentos.
Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.
“Seguimos valorizando os profissionais da Educação na Bahia, reconhecendo a importância da atuação de professores e coordenadores pedagógicos na formação dos estudantes da rede estadual de ensino”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira.
As recomendações iniciais para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram rigorosamente baseadas nas regras constantes na legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme.
