Oito dos maiores hospitais de Salvador estão sendo inspecionados ao longo desta semana em uma operação conjunta para garantir o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. A iniciativa faz parte do projeto "Melhor Prevenir", liderado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com diversas entidades e órgãos reguladores, incluindo o Corpo de Bombeiros e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A operação, que envolve ações de notificação, autuação e até inquéritos e processos judiciais, tem como objetivo principal corrigir falhas graves nas unidades de saúde, em linha com as exigências da legislação brasileira.
A fiscalização terminou nesta sexta-feira (8), com inspeções no Hospital Central Roberto Santos, no bairro do Cabula.
RISCOS DE INCÊNDIOS
Um dos pontos mais críticos identificados é o elevado risco de incêndio nas unidades hospitalares, que estão em situação alarmante de acordo com o Corpo de Bombeiros. A ausência de hidrantes, irregularidades nas saídas de emergência e projetos de segurança não implementados impedem a emissão dos certificados de vistoria. Além do Roberto Santos, o Hospital Agenor Paiva também está sendo inspecionado hoje, enquanto outros hospitais, como o Hospital da Bahia, Português, Geral do Estado, Hospital Teresa de Lisieux, Iperba e o Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes), já passaram pela vistoria durante a semana.
PARCERIAS
Além do MPT, o projeto Melhor Prevenir conta com o apoio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador e Camaçari (Cerest Salvador e Cerest Camaçari), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA) e do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Bahia. A operação tem como foco o setor de saúde, um dos campeões em acidentes de trabalho, especialmente em incidentes com materiais perfurocortantes.
O procurador Ilan Fonseca, do MPT, destaca que, apesar do setor comunicar os acidentes, ainda é preocupante a aplicação dos protocolos de segurança. "A notificação de acidentes é alta, mas ainda precisamos assegurar que os protocolos de prevenção e assistência ao trabalhador acidentado sejam cumpridos. Notamos também precariedade nos espaços de descanso, o que pode aumentar o nível de estresse e reduzir a atenção dos profissionais", afirmou Fonseca.
PRÓXIMAS ETAPAS
Com mais de 20 mil trabalhadores nas unidades fiscalizadas, as irregularidades encontradas serão encaminhadas a cada órgão envolvido para ações específicas e constarão em um relatório detalhado. O MPT iniciará procedimentos para exigir a correção das falhas identificadas, e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do Instituto de Saúde Coletiva, contribui com estudos prévios e ações de conscientização para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
