O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o INSS começará, em 24 de julho, a devolver os valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. A devolução será feita em parcela única, com correção pela inflação.
A medida beneficia segurados da Previdência Social que foram vítimas de fraudes praticadas por quadrilhas entre março de 2020 e março de 2025. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que os responsáveis estão sendo investigados e serão punidos. “A aposentadoria é um direito sagrado”, disse.
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O acordo foi firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a OAB e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o INSS, mais de 3,8 milhões de contestações já foram registradas, e não será necessário entrar com ação na Justiça para receber os valores de volta.
