O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa visa oferecer serviços odontológicos para a reconstrução e reparação dentária de mulheres agredidas, incluindo procedimentos como reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos.
A sanção do documento contou com as assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde.