A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o Presídio Feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
O Conselho de Sentença desclassificou a acusação contra Monique de homicídio doloso para homicídio culposo e aplicou o perdão judicial. Ela foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante das torturas sofridas pelo filho. Como já havia cumprido prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que recorrerá da decisão. Segundo o promotor Fábio Vieira, a condenação deveria ter sido mantida por homicídio doloso, já que os jurados reconheceram inicialmente a responsabilidade de Monique na morte da criança.
Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação relacionados à morte de Henry, ocorrida em março de 2021.
Durante o julgamento, a acusação destacou o histórico de agressões atribuído a Jairinho contra mulheres e crianças. O Ministério Público também sustentou que Monique ignorou sinais de violência e deixou de agir para proteger o filho.
A defesa de Monique afirmou que o veredicto respeitou as provas apresentadas ao longo do processo e a soberania das decisões do Tribunal do Júri. Os advogados sustentaram que ela não praticou agressões contra Henry e que seu maior erro foi não perceber a tempo a violência sofrida por ela e pelo filho.
Em nota, a defesa também afirmou que o caso reforça a necessidade de ampliar o debate sobre violência doméstica, psicológica e relações abusivas, destacando que vítimas nem sempre conseguem identificar imediatamente os sinais de agressão aos quais estão submetidas.
